Mandado de Segurança Cível 5026110-32.2020.4.04.7200 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5026110-32.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

22/03/2024, 19:27

Juntada de Petição

07/09/2023, 12:12

Juntada de Petição

10/03/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026110-32.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1862) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIGILANCIA TRIANGULO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WILLIAN PERES BITTENCOURTE (OAB SC020404) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026110-32.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 1862) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/12/2021, 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

29/06/2021, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/06/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2021, 16:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,87 em 24/5/2021 Número de referência: 813275

27/05/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/05/2021, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2021, 20:04

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2020, 17:49

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 261,87 em 24/5/2021 Número de referência: 813275

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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