Recurso Especial 5016977-85.2019.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5016977-85.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA em 30/04/2026 para recurso

30/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

30/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/03/2026, 16:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/01/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 501/503.

29/01/2026, 06:55

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/01/2026, 11:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/06/2023, 12:38

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Decorrido prazo de TERRA E AGUA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA em 30/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1416)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 501/503.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/06/2023

Todas as movimentações(45)

Todos os documentos(23)