Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2023, 17:00
Juntada de Petição
29/11/2023, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 16:42
Juntada de certidão
28/11/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 16:41
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50108665620124047002
08/11/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4
29/11/2021, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2021, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•10/08/2021, 17:06
SENTENÇA
•07/05/2021, 17:13
28/11/2023, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 16:42
Juntada de certidão
28/11/2023, 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 16:41
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB19 Número: 50108665620124047002
08/11/2023, 01:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCAS MOTTA VINCENSI (OAB PR074967) ADVOGADO: JOHNNY FERNANDO MATIELLO (OAB PR062825)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010866-56.2012.4.04.7002/PR (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB19 -> TRF4
29/11/2021, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/10/2021, 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2021, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/09/2021, 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/08/2021, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021, 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2021, 17:06
Conclusos para julgamento
15/06/2021, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2021, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2021, 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2021, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2021, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2021, 17:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2021, 17:13
Conclusos para julgamento
01/04/2021, 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/02/2021, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020, 09:41
Ato ordinatório praticado
04/12/2020, 09:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2020, 09:39
Juntada de Petição
26/11/2020, 17:12
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRFOZ02S para PRCTB19S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019
03/05/2019, 12:42
Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
16/07/2014, 13:30
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/07/2014, 03:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
17/07/2013, 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2013, 09:38
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/07/2013, 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2013, 16:04
Despacho/Decisão - de Expediente
15/07/2013, 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2013, 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/05/2013, 10:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/05/2013, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2013, 13:06
Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido
07/05/2013, 19:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/05/2013, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2013, 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9