Apelação Cível 5010866-56.2012.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 44.331,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ALISSON CLAYTON DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOHNNY FERNANDO MATIELLO

OAB/PR 062825·CPF·Representa: Autor

LUCAS MOTTA VINCENSI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/11/2023, 01:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

08/11/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:54

Prejudicado o recurso

02/10/2023, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/09/2023, 19:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:18

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB12

24/01/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Todas as movimentações(38)

Transitado em Julgado

08/11/2023, 01:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

08/11/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:26

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 14:27

03/10/2023, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/10/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 10:54

Prejudicado o recurso

02/10/2023, 10:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> ST1

29/09/2023, 19:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 17:18

Remetidos os Autos - ST1 -> GAB12

24/01/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/11/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/11/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

09/11/2022, 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/10/2022, 16:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138

06/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/10/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

21/09/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 15:14

Remetidos os Autos - GAB12 -> ST1

02/09/2022, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB12

30/08/2022, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/08/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Sobrestado

17/08/2022, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

05/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197

04/08/2022, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/08/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 15:29

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 16:46