Agravo em Recurso Especial 5018264-12.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5018264-12.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/10/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 447533/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0447533 - AgInt no AREsp 2283513 - Publicação prevista para 14/09/2023

13/09/2023, 06:30

Conhecido o recurso de 2 X EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447533/2023 - AgInt no AREsp 2283513/SC

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:40

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447533/2023 - AgInt no AREsp 2283513/SC

23/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/08/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/05/2023 e término em 10/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 447533/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1339.

14/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 447533/2023 -

17/05/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 447533/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 06:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 09:40

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