Procedimento Comum Cível 5020195-83.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 134.513,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

FORSETI USINAGEM E AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA DOMINGOS TROJAN

OAB/PR 109165·CPF·Representa: Autor

HUGO AMARAL LIMA

OAB/PR 084274·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ

CPF·Representa: Autor

LARISSA GRAEBIN DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIA DOMINGOS TROJAN

OAB/PR 109165·CPF·Representa: Autor

HUGO AMARAL LIMA

OAB/PR 084274·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ

CPF·Representa: Autor

LARISSA GRAEBIN DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

JULIA FERES ROCHA CALDAS

OAB/PR 105854·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ DE LAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 19:07

Determinada a intimação

25/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/05/2026, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 18/2026 - (8200569)

09/01/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

15/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(75)

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2026, 19:07

Determinada a intimação

25/05/2026, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:54

21/05/2026, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/05/2026, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria do TRF4 - Art. 52

05/05/2026, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 18/2026 - (8200569)

09/01/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

04/12/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

03/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 62

02/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/11/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

15/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2025, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 824/2025

24/09/2025, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/09/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/08/2025, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48

19/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50201958320214047000/TRF

14/08/2025, 02:06

Juntada de Petição

15/04/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORSETI USINAGEM E AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO AMARAL LIMA (OAB PR084274) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELANTE: JULIA FERES ROCHA CALDAS ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020195-83.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FORSETI USINAGEM E AUTOMACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: HUGO AMARAL LIMA (OAB PR084274) ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) ADVOGADO: JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ELI SOUSA SANTOS APELANTE: JULIA FERES ROCHA CALDAS ADVOGADO: JULIA FERES ROCHA CALDAS (OAB PR105854) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020195-83.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

20/05/2022, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/05/2022, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2022, 18:53

Juntada de Petição

29/04/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/03/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

28/01/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

18/01/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2022, 07:18

Juntada de Petição

05/11/2021, 16:12

Juntada de Petição

04/11/2021, 11:02

Juntada de Petição

16/09/2021, 12:12

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/09/2021, 11:07

Juntada de Petição

09/09/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/08/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/07/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/07/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2021, 09:52

Determinada a intimação

21/07/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/07/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/07/2021, 17:45

Juntada de Petição

05/07/2021, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

14/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2021, 16:16

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 672,56 em 3/5/2021 Número de referência: 805280

06/05/2021, 06:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 13:57

Concedida a Medida Liminar

04/05/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 17:48

SENTENÇA

•18/01/2022, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 13:57

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/04/2021, 17:48