Cumprimento de sentença 5044568-52.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.547,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 15a Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 9 REGIAO - CRQ/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

MARCELO NAKASHIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado

06/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 02:15

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 15:35

Transitado em Julgado

06/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/03/2026, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

12/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 02:15

22/01/2026, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2026, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 15:55

Conclusos para julgamento

06/12/2025, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/08/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/07/2025, 16:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 14/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0650/005/86466689-1

15/07/2025, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/07/2025, 18:02

Expedição de ofício

09/07/2025, 17:44

Juntado(a)

08/07/2025, 16:47

Juntada de Petição

26/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/03/2025, 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA <br>R$684,54 em 25/03/2025 (ID 050000004622503245) <br>Ag./Op./Conta: 0650/005/86466689-1

26/03/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 17:35

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2025, 17:35

Despacho

19/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 02:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/02/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/11/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 03:06

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 03:06

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50445685220194047000/TRF

19/11/2024, 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

25/03/2024, 13:35

Juntada de Petição

22/03/2024, 17:16

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50445685220194047000/TRF

22/03/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

20/08/2021, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Transitado em Julgado - 17/08/2021 13:16:54)

20/08/2021, 18:13

Juntada de certidão

20/08/2021, 18:12

Juntada de Petição

17/08/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/07/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2021, 17:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 1,39 em 28/6/2021 Número de referência: 825695

01/07/2021, 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/06/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/06/2021, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2021, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/06/2021, 10:45

Conclusos para julgamento

09/04/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/03/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/03/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 18:21

Juntada de Petição

02/03/2021, 15:32

Juntada de certidão

06/11/2020, 21:33

Juntada de certidão

16/05/2020, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/02/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/02/2020, 08:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/01/2020, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/01/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/01/2020, 20:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/01/2020, 20:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/01/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/01/2020, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/01/2020, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 18:58

Determinada a intimação

14/01/2020, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/12/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

04/11/2019, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 19:05

Juntada de Petição

23/10/2019, 09:37

Juntada de Petição - TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA (PR043079 - RODRIGO PINTO DE CARVALHO)

23/10/2019, 09:35

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

15/10/2019, 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 18:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2019, 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/09/2019, 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 14:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 12,73 em 26/08/2019

29/08/2019, 08:45

Distribuído por dependência - Número: 50270140720194047000

23/08/2019, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:03

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2024, 10:28

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 03:06

DECISÃO STJ/STF

•22/03/2024, 17:16

SENTENÇA

•11/06/2021, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 18:22

OUTROS

•02/03/2021, 15:32

CERTIDÃO

•24/01/2020, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2019, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:55