Cumprimento de sentença 5044568-52.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa não-tributáriaCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15a Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 43079·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Réu

RENATO ANTUNES VILLANOVA

OAB/PR 015360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2026, 15:35

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:09

Petição

06/03/2026, 16:09

Petição

12/02/2026, 14:22

Publicação

22/01/2026, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

17/01/2026, 21:20

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:55

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/12/2025, 03:08

Petição

01/08/2025, 08:42

Publicação

18/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/05/2026, 15:35

Trânsito em julgado

06/03/2026, 16:09

Petição

06/03/2026, 16:09

Petição

12/02/2026, 14:22

Publicação

22/01/2026, 03:22

Documentos

•21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

21/01/2026, 00:00

Confirmada

17/01/2026, 21:20

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:55

Expedida/certificada

07/01/2026, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/01/2026, 15:55

Conclusão (para julgamento)

06/12/2025, 03:08

Petição

01/08/2025, 08:42

Publicação

18/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Federal de Curitiba/PR, de ordem do MM. Juiz Federal, promovo a intimação da parte exequente: Art. 1º - Determinar que, além dos atos processuais constantes dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, os a seguir enumerados sejam praticados diretamente pela Secretaria, independentemente de despacho judicial, por se tratarem de atos ordinatórios, os quais podem ser revistos pelos Juízes da Vara: LVIII) Intimar a parte exequente do depósito ou pagamento efetuado na execução fiscal, execução ou cumprimento de sentença, bem como para que diga sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, informando que o silêncio será interpretado como satisfação da obrigação. (NR Portaria nº 1036/15)

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 02:15

Petição

15/07/2025, 16:35

Confirmada

15/07/2025, 16:35

Documento (Certidão)

15/07/2025, 09:09

Expedida/certificada

09/07/2025, 18:02

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2025, 17:44

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 16:47

Petição

26/03/2025, 14:25

Petição

26/03/2025, 12:46

Depósito de Bens/Dinheiro

26/03/2025, 09:08

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:35

Mudança de Classe Processual

19/02/2025, 17:35

Mero expediente

19/02/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 02:51

Petição

12/02/2025, 09:48

Confirmada

30/11/2024, 23:59

Petição

25/11/2024, 10:28

Expedida/certificada

20/11/2024, 03:06

Expedida/certificada

20/11/2024, 03:06

Recebimento

19/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1146) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 1353) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2024, 13:35

Petição

22/03/2024, 17:16

Recebimento

22/03/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO NAKASHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 709) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERTULIA AGROINDUSTRIAL - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5044568-52.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2021, 18:14

Movimentação processual

20/08/2021, 18:13

Documento (Certidão)

20/08/2021, 18:12

Petição

17/08/2021, 18:28

Petição

07/07/2021, 15:04

Confirmada

06/07/2021, 17:51

Documento (Outros documentos)

01/07/2021, 06:09

Expedida/certificada

28/06/2021, 17:26

Petição

28/06/2021, 10:54

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Petição

15/06/2021, 12:26

Confirmada

15/06/2021, 12:24

Expedida/certificada

11/06/2021, 10:45

Conclusão (para julgamento)

09/04/2021, 14:17

Petição

29/03/2021, 16:58

Confirmada

08/03/2021, 15:19

Expedida/certificada

02/03/2021, 18:22

Ato ordinatório

02/03/2021, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2021, 18:21

Petição

02/03/2021, 15:32

Documento (Certidão)

06/11/2020, 21:33

Documento (Certidão)

16/05/2020, 21:54

Petição

03/02/2020, 08:55

Confirmada

03/02/2020, 08:55

Petição

25/01/2020, 16:43

Expedida/certificada

24/01/2020, 20:03

Por decisão judicial

24/01/2020, 20:02

Mero expediente

23/01/2020, 14:47

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:57

Petição

16/01/2020, 08:38

Expedida/certificada

14/01/2020, 18:58

Mero expediente

14/01/2020, 17:58

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 19:05

Petição

16/12/2019, 16:36

Confirmada

04/11/2019, 09:57

Expedida/certificada

25/10/2019, 19:05

Petição

23/10/2019, 09:37

Petição

23/10/2019, 09:35

Documento (Carta)

15/10/2019, 21:04

Petição

07/10/2019, 08:47

Confirmada

07/10/2019, 08:47

Expedida/certificada

27/09/2019, 18:29

Expedição de documento (Carta)

27/09/2019, 18:29

Mero expediente

09/09/2019, 16:55

Conclusão (para decisão)

09/09/2019, 14:19

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 08:45

Distribuição (dependência)

23/08/2019, 11:12

Ato ordinatório

•17/07/2025, 00:00

•02/09/2024, 00:00

•05/06/2024, 00:00

•26/05/2023, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00