Cumprimento de sentença 5002689-92.2020.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.895,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lages

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Lages

Partes do Processo

LEDIR RIBEIRO GALVAO

CPF

Autor

CARLOS AMARAL CORREA

CPF

Autor

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO DE BORBA MACHADO

OAB/SC 029495·CPF·Representa: Autor

MICHELI FERNANDES PONTES

OAB/SC 034002·CPF·Representa: Autor

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

29/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

28/08/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

28/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 267

28/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

28/08/2025, 10:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405910-1

28/08/2025, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404240-3

28/08/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

27/08/2025, 10:55

Despacho

26/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 13:51

Todas as movimentações(276)

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

29/08/2025, 02:02

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 266, 267

28/08/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Documentos

EXTRATO DE ATA

•22/03/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•24/11/2022, 14:06

28/08/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 266 e 267

28/08/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

28/08/2025, 10:28

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86405910-1

28/08/2025, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 2369/005/86404240-3

28/08/2025, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

27/08/2025, 10:55

Despacho

26/08/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 16:52

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

25/08/2025, 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$7.991,13 em 15/08/2025 (ID 050000005422508080) <br>Ag./Op./Conta: 2369/005/86405910-1

16/08/2025, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

15/08/2025, 17:28

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

31/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 251, 252

30/07/2025, 02:05

Despacho

29/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2025, 21:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/07/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2025, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

29/07/2025, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

28/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239 e 238

16/07/2025, 11:30

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240, 241

09/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 238, 239, 240, 241

08/07/2025, 02:02

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

07/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCLAG01

04/07/2025, 18:21

Transitado em Julgado

04/07/2025, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

04/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

30/06/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 22:15

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226

10/06/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223

09/06/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

09/06/2025, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

09/06/2025, 08:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 223, 224, 225, 226

09/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 20:17

Recurso Extraordinário não admitido

08/06/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

18/11/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

07/11/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 214

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

24/10/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 211

24/10/2024, 11:02

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

24/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 10:16

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

09/05/2024, 11:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:47

Juntada de Petição

31/10/2023, 19:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

14/06/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/06/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

07/06/2023, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

15/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

08/05/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/05/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 195

08/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/05/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/05/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189

05/05/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/04/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

28/04/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181

13/04/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2023, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2023, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Período da sessão: <b>15/03/2023 00:00 a 22/03/2023 14:00</b>

06/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 351

03/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/12/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

12/12/2022, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 163 e 164

01/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

01/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/12/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/11/2022, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/11/2022, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2022, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

24/11/2022, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Período da sessão: <b>17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 14:00</b>

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 493

04/11/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 16:33

Juntada de Petição

03/11/2022, 18:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.806,46 em 20/10/2022 (ID 050000015312210032)

21/10/2022, 09:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

17/10/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143

14/10/2022, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.769,85 em 11/10/2022 (ID 050000015372210039)

12/10/2022, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.814,55 em 11/10/2022 (ID 050000015202210038)

12/10/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

04/10/2022, 17:09

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC10473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

29/09/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2022, 14:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/09/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 26/09/2022 14:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: LEDIR RIBEIRO GALVAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: CARLOS AMARAL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-92.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

06/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:38

Retirada de pauta

25/08/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: LEDIR RIBEIRO GALVAO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRENTE: CARLOS AMARAL CORREA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DE BORBA MACHADO (OAB SC029495) ADVOGADO: MICHELI FERNANDES PONTES RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MIGUEL DAUX NETO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002689-92.2020.4.04.7206/SC (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 267

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/06/2022, 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/06/2022, 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/06/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/06/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/06/2022, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/06/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 119, 123 e 122

10/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 e 124

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

23/05/2022, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

20/05/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108

17/05/2022, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

02/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/04/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/04/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/04/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

01/04/2022, 15:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 348,28 em 25/3/2022 Número de referência: 908761

30/03/2022, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87

28/03/2022, 08:58

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 348,28 em 18/3/2022 Número de referência: 903814

23/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

13/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/03/2022, 15:56

Julgado procedente o pedido

03/03/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2022, 21:50

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/02/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/02/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/02/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/01/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/11/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/10/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/10/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/10/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2021, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

24/09/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021, 14:07

Juntada de Petição

09/09/2021, 09:55

Juntada de Petição

31/08/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/04/2021, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/04/2021, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

01/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/04/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/02/2021, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/02/2021, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

13/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/02/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/02/2021, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

08/02/2021, 15:24

Decisão interlocutória

03/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2020, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/10/2020, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/10/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/10/2020, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 16:30

Juntada de Petição

13/10/2020, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/08/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/08/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15 e 16

03/08/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/08/2020, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/07/2020, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2020, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/07/2020, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:42

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

26/06/2020, 15:37

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

18/06/2020, 21:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/06/2020, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2020, 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 13:43

Determinada a citação

04/06/2020, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/06/2020, 12:09

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 17:49

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 14:27

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:53

SENTENÇA

•22/04/2022, 15:05

SENTENÇA

•03/03/2022, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 13:50