Embargos à Execução 5013428-47.2017.4.04.7201 - TRF4

Baixa Definitiva

25/03/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/03/2025, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/03/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 15:16

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50134284720174047201/TRF

06/02/2025, 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05F para SCUAEF10S) - processo: 50072501920164047201

19/12/2022, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013428-47.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 2126) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013428-47.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 2126) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

23/06/2020, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/06/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/03/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/03/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/03/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 74 e 75

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 18:59

Sentença sem Resolução de Mérito

07/02/2020, 17:14

Autos com Juiz para Sentença

02/10/2019, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/10/2019, 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

12/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

04/09/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/09/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 13:18

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007250-19.2016.4.04.7201/SC

02/09/2019, 13:18

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2019, 11:22

Juntada de Petição

01/08/2019, 19:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/05/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2019, 03:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/04/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:14

Despacho/Decisão - de Expediente

07/03/2019, 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2018, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/10/2018, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

30/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

26/09/2018, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/09/2018, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2018, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2018, 14:47

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2018, 19:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2018, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/09/2018, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

23/08/2018, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/08/2018, 17:04

Ato ordinatório praticado

23/08/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/08/2018, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2018, 09:33

Ato ordinatório praticado

16/08/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/08/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/08/2018, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/07/2018, 14:35

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5007250-19.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

05/07/2018, 14:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

02/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2018, 13:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/06/2018, 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/04/2018, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/04/2018, 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/03/2018, 16:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2018, 01:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/01/2018, 15:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

11/12/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2017, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2017, 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/12/2017, 07:14

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5007250-19.2016.4.04.7201/SC

01/12/2017, 07:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/11/2017, 17:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/11/2017, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2017, 13:08

Juntada de Petição

08/11/2017, 18:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2017, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2017, 16:30

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2017, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2017, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50072501920164047201

17/10/2017, 20:37

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF10 Número: 50134284720174047201/TRF

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCJOI05F para SCUAEF10S) - processo: 50072501920164047201

Remessa Externa - SCJOI05 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Todas as movimentações(97)

Todos os documentos(18)