Apelação Cível 5013428-47.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.748.130,71

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 10ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSCAX04)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

YELLOW - COMERCIO E INDUSTRIA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007250-19.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 18, 19, 45

06/02/2025, 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF10

06/02/2025, 14:53

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

09/09/2022, 18:45

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:21

Todas as movimentações(47)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007250-19.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 6, 18, 19, 45

06/02/2025, 15:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF10

06/02/2025, 14:53

Recebidos os autos do STJ

06/02/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/09/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 13:01

ACÓRDÃO

•06/02/2025, 13:01

09/09/2022, 18:45

Decisão interlocutória

22/08/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/08/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/08/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/08/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Negado seguimento a Recurso Especial

04/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/03/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/03/2022, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/02/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 11:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

24/02/2022, 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2126

03/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB23

09/12/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/11/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2021, 21:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> ST2

17/11/2021, 11:21

Sentença confirmada - por unanimidade

16/11/2021, 17:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Período da sessão: <b>08/11/2021 00:00 a 16/11/2021 16:00</b>

25/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1286

22/10/2021, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/10/2021, 16:54

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 15:16

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•12/08/2022, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:48

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:48

ACÓRDÃO

•17/11/2021, 11:21

EXTRATO DE ATA

•16/11/2021, 17:48