Embargos à Execução Fiscal 5001465-28.2020.4.04.7204 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001465-28.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:44

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005194-24.2018.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

31/05/2022, 15:42

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50014652820204047204

27/04/2022, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAGA PISOS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-28.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2131) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRAGA PISOS INDUSTRIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001465-28.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2131) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

26/10/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/10/2020, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/09/2020, 13:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 15:44

SENTENÇA

•11/08/2020, 15:59

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005194-24.2018.4.04.7207/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50014652820204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Todas as movimentações(40)

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