Apelação Cível 5000040-36.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 102.727,97

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VALDEMIR VOLTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

06/02/2023, 23:08

Transitado em Julgado

06/02/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:36

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/01/2023, 16:32

Juntada de Petição

19/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/01/2023, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

06/02/2023, 23:08

Transitado em Julgado

06/02/2023, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/02/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•01/02/2023, 16:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:36

06/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/02/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

01/02/2023, 16:36

Negado seguimento a Recurso Especial

01/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/01/2023, 16:32

Juntada de Petição

19/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/01/2023, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

25/11/2022, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/11/2022, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 15:43

Juntada de Petição

26/10/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

25/10/2022, 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1172

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB93

22/09/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> ST9

01/09/2022, 14:11

Sentença confirmada - por unanimidade

31/08/2022, 17:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132

08/08/2022, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/08/2022, 16:00

Recebidos os autos - SCBQE01 -> TRF4

08/02/2022, 17:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

08/02/2022, 17:14

Transitado em Julgado

29/06/2021, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBQE01

29/06/2021, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/06/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/06/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2021, 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB93 -> STRSSC

26/05/2021, 15:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

24/05/2021, 18:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Período da sessão: <b>17/05/2021 00:00 a 24/05/2021 16:00</b>

06/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/05/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1155

05/05/2021, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/05/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 09:19

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 12:59

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 14:11

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/05/2021, 18:16