Apelação Cível 5000040-36.2020.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Brusque 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDEMIR VOLTOLINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA ZIMMERMANN

OAB/SC 054975·CPF·Representa: Autor

NATALIA ZIMMERMANN

OAB/SC 054975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 23:08

Trânsito em julgado

06/02/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Negação de Seguimento

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 23:08

Trânsito em julgado

06/02/2023, 23:07

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Negação de Seguimento

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:21

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:19

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:17

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:43

Confirmada

26/10/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 15:43

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:22

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 12:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDEMIR VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA ZIMMERMANN (OAB SC054975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000040-36.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1172) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

22/09/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:21

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:57

Confirmada

02/09/2022, 18:57

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:17

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:11

Sentença confirmada

31/08/2022, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: VALDEMIR VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA ZIMMERMANN (OAB SC054975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000040-36.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2022, 16:00

Reativação

08/02/2022, 17:14

Trânsito em julgado

29/06/2021, 02:03

Decurso de Prazo

29/06/2021, 01:02

Confirmada

05/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2021, 09:48

Expedida/certificada

26/05/2021, 20:43

Remessa (outros motivos)

26/05/2021, 15:03

Sentença confirmada em parte

24/05/2021, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDEMIR VOLTOLINI (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA ZIMMERMANN (OAB SC054975) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000040-36.2020.4.04.7213/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2021, 13:11

Distribuição (sorteio)

27/01/2021, 09:19

80

•09/08/2022, 00:00

•06/05/2021, 00:00