Cumprimento de sentença 5001510-43.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.325,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 13 REGIAO - CRQ/SC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PINTO DE CARVALHO

OAB/PR 043079·CPF·Representa: Autor

ADELINO ALVES DE BARROS NETO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO RANGEL DE MORAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/12/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/12/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/12/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2024, 10:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86437941-1

10/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2024, 16:09

Expedição de ofício

05/12/2024, 16:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/12/2024, 14:31

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC <br>R$1.458,32 em 03/12/2024 (ID 050000002252412023) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86437941-1

04/12/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:23

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

12/12/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

12/12/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 13:34

11/12/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

11/12/2024, 10:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 09/12/2024<br> Ag./Op./Conta: 2370/005/86437941-1

10/12/2024, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2024, 16:09

Expedição de ofício

05/12/2024, 16:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

04/12/2024, 14:31

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC <br>R$1.458,32 em 03/12/2024 (ID 050000002252412023) <br>Ag./Op./Conta: 2370/005/86437941-1

04/12/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/12/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

03/12/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 15:23

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024, 15:19

Juntada de Petição

27/10/2024, 11:35

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF06 Número: 50015104320174047202/TRF

23/10/2024, 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF06 -> TRF4

24/07/2024, 15:24

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: EXECUÇÃO FISCAL

24/07/2024, 15:23

Despacho

19/07/2024, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/04/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2024, 12:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 55,83 em 19/3/2024 Número de referência: 1161873

22/03/2024, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/03/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/03/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

27/02/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/01/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/01/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/01/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 18:34

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2024, 18:33

Determinada a intimação

25/10/2023, 14:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/11/2022, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

07/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

07/11/2022, 15:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 15:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50015104320174047202

20/10/2022, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001510-43.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 1763) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001510-43.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 2217) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: EDUARDO RANGEL DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001510-43.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 2217) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI02 -> TRF4

17/12/2021, 15:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - R$ 5,24 em 13/12/2021 Número de referência: 883927

16/12/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/12/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/12/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/11/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/11/2021, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2021, 15:37

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/11/2021, 12:06

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/11/2021

11/11/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/10/2021, 11:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/09/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 12:34

Despacho

26/08/2021, 16:06

Juntado(a)

26/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2021, 18:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 15:37

Juntada de Petição

17/10/2018, 11:08

Lavrada Certidão

16/07/2018, 15:07

Lavrada Certidão

27/03/2018, 18:05

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5005156-61.2017.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

01/12/2017, 13:16

Lavrada Certidão

30/11/2017, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2017, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

19/08/2017, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/08/2017, 07:52

Juntado(a)

17/08/2017, 17:06

Juntado(a)

17/08/2017, 17:03

Juntado(a)

15/08/2017, 13:35

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5005156-61.2017.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 14

10/08/2017, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/08/2017, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/08/2017, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/08/2017, 18:00

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

07/08/2017, 21:31

Juntada de Petição

22/07/2017, 12:46

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5005156-61.2017.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

20/07/2017, 19:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2017, 16:31

Juntado(a)

18/07/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/07/2017, 15:52

Juntado(a)

13/07/2017, 15:08

Juntado(a)

10/07/2017, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

10/07/2017, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2017, 09:58

Ato Ordinatório

10/07/2017, 09:58

Juntado(a)

10/07/2017, 09:56

Juntada de Petição

09/07/2017, 16:15

Juntada de Petição

09/07/2017, 15:24

Juntado(a)

05/07/2017, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2017, 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

30/06/2017, 14:03

Ato Ordinatório

30/06/2017, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 12:38

Lavrada Certidão

19/06/2017, 13:35

Juntado(a)

22/05/2017, 14:28

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME<br/>Carta postada em 28/04/2017<br/>Carta entregue em 18/05/2017

19/05/2017, 22:38

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>H. M. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME: 1 carta

26/04/2017, 11:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/03/2017, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2017, 18:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 41,62 em 08/03/2017

11/03/2017, 08:46

Juntada de Petição

09/03/2017, 09:02

Distribuído por sorteio

07/03/2017, 13:17

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 15:23

SENTENÇA

•12/11/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 16:06

SENTENÇA

•01/12/2017, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2017, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2017, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2017, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 20:04