Recurso Especial 5031906-13.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5031906-13.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 415015/2026

29/04/2026, 16:41

Protocolizada Petição 415015/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:55

Conhecido o recurso de FERNANDES, FERNANDES & FERNANDES LTDA e não-provido

27/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 11:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/12/2025, 11:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 501/504.

02/12/2025, 10:34

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

14/11/2025, 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/04/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2023

24/04/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 708912/2022 - AgInt

27/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

24/03/2023, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 18:40

Decisão

•12/11/2025, 16:47

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