Recurso Especial 5002769-44.2020.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5002769-44.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/04/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 72092/2026 - EDcl

11/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:55

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO CASSOL EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00072092 - EDcl no REsp 2009544

09/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072092 - EDcl no REsp 2009544 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/03/2026, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 72092/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

06/03/2026, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 72092/2026 -

06/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72092/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72092/2026

04/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 72092/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 10:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026 Petição Nº 72092/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO CASSOL EIRELI Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00072092 - EDcl no REsp 2009544

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0072092 - EDcl no REsp 2009544 - Publicação prevista para 11/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2026 e término em 05/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 72092/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 72092/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 72092/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72092/2026

Protocolizada Petição 72092/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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