Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020398-46.2020.4.04.7108 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5020398-46.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:22

Expedição de Ofício nº 011546/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30020242372228)

05/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024, 20:00

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

02/08/2024, 20:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1231.

18/07/2024, 16:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 417753/2024

22/05/2024, 11:41

Protocolizada Petição 417753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

22/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360227/2024

06/05/2024, 20:21

Protocolizada Petição 360227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1231)

30/04/2024, 14:40

Documentos

Ofício

•05/08/2024, 16:11

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 011546/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunicando decisão (via malote digital - código de rastreabilidade:30020242372228)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1231.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 417753/2024

Protocolizada Petição 417753/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360227/2024

Protocolizada Petição 360227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1231)

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