Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179) ADVOGADO: EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS (OAB ES011520)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
03/11/2021, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/11/2021, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/10/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
06/09/2021, 22:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2021, 23:44
Documentos
SENTENÇA
•30/08/2021, 16:33
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2021, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA DA GAMA SOUSA MAGALHAES (OAB ES031700) ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) ADVOGADO: RAPHAEL MALEQUE FELICIO (OAB RJ233179)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000152-38.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 2359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4
03/11/2021, 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/11/2021, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/10/2021, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
14/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021, 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 18:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
01/10/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2021, 23:59
Juntada de Petição
06/09/2021, 22:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/08/2021, 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/08/2021, 23:44
Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2021, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2021, 16:33
Conclusos para julgamento
27/08/2021, 16:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
27/08/2021, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/08/2021, 13:52
Juntada de Petição
26/08/2021, 13:19
Juntada de Petição - AUTO POSTO RINCAO TORCIDO LTDA (RJ233179 - RAPHAEL MALEQUE FELICIO)
26/08/2021, 13:09
Juntada de Petição
26/08/2021, 13:03
Despacho
18/08/2021, 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021, 20:21
Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/08/2021, 23:23
Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 49,62 em 5/8/2021 Número de referência: 838758
10/08/2021, 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
05/08/2021, 23:59
Julgado improcedente o pedido
26/07/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021, 13:29
Conclusos para julgamento
04/03/2021, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
13/02/2021, 01:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/12/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/12/2020, 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/12/2020, 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020, 23:42
Decisão interlocutória
18/12/2020, 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020, 23:42
Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/11/2020, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2020, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020, 09:17
Determinada a intimação
16/11/2020, 23:13
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2020, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/11/2020, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
21/10/2020, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020, 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2020, 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/10/2020, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2020, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2020, 15:48
Juntada de Petição
29/05/2020, 16:10
Autos com Juiz para Sentença
04/05/2020, 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/04/2020, 22:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
05/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25