Recurso Especial 5001967-50.2018.4.04.7102 - TRF4

Recurso Especial 5001967-50.2018.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/09/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 29/09/2023

29/09/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 966632/2022 - AgInt

06/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023, 20:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0966632 - AgInt no REsp 2018077 - Publicação prevista para 06/09/2023

05/09/2023, 17:50

Conhecido o recurso de PROTEGE MEDICINA EMPRESARIAL E ASSISTENCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00966632/2022 - AgInt no REsp 2018077/RS

04/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

21/08/2023, 20:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 11:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023, 19:09

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00966632/2022 - AgInt no REsp 2018077/RS

17/08/2023, 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 966632/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

02/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 966632/2022 -

24/10/2022, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 22:20

•08/08/2022, 14:02

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