Apelação / Remessa Necessária 5002244-02.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Autor

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 18:39

Recebimento

29/05/2023, 17:50

Ato ordinatório

25/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 13:47

Outras Decisões

18/11/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 07:38

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:19

Confirmada

17/11/2022, 08:19

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Recurso Especial

14/11/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 11:36

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 18:39

Recebimento

29/05/2023, 17:50

Ato ordinatório

25/11/2022, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 13:47

Outras Decisões

18/11/2022, 17:07

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 07:38

Expedida/certificada

17/11/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 11:22

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:19

Confirmada

17/11/2022, 08:19

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 17:43

Recurso Especial

14/11/2022, 17:12

Conclusão (para decisão)

24/10/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 09:16

Expedida/certificada

18/10/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

18/10/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:01

Expedida/certificada

17/10/2022, 13:39

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 17:36

Sentença desconstituída

06/10/2022, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 15:30

Sobrestado

14/09/2022, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 412) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

25/08/2022, 16:05

Pedido de Vista

24/08/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RAIMED SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO: GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002244-02.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/08/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 10:40

Distribuição (sorteio)

11/06/2021, 11:02

80

•02/09/2022, 00:00

•15/08/2022, 00:00