Embargos de Terceiro Cível 5016668-64.2019.4.04.7204 - TRF4

Embargos de Terceiro Cível 5016668-64.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/10/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 11:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007230-48.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 69

22/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007230-48.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

22/09/2022, 13:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50166686420194047204

05/09/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VIVIANE PANATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO: SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h02min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016668-64.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 83) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VIVIANE PANATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO: SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016668-64.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VIVIANE PANATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO: SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016668-64.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 2527) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VIVIANE PANATO (EMBARGANTE) ADVOGADO: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB SC016353) ADVOGADO: SABRINA BERNARDI PAULI (OAB SC016031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016668-64.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 2527) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 13:10

SENTENÇA

•06/07/2021, 18:01

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007230-48.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007230-48.2018.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI02 Número: 50166686420194047204

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