Apelação Cível 5008342-86.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA

CNPJ

Autor

INDUSTRIA METALURGICA SANTA LIBERA LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

19/07/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:12)

02/05/2022, 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 40

28/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

19/07/2022, 15:07

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

19/07/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 17:18

25/05/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:12)

02/05/2022, 17:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 40

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 20:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

24/02/2022, 20:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

24/02/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2530

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Distribuído por prevenção - Número: 50377021320184040000

10/04/2019, 13:19