Procedimento Comum Cível 5000327-26.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000327-26.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2022, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/07/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

13/06/2022, 23:59

Despacho

03/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50003272620204047204

01/06/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000327-26.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000327-26.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2538) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VANIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALVES FARACO (OAB SC053750) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000327-26.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 2538) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

27/10/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/09/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 19:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50003272620204047204

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

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