Apelação Cível 5000327-26.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 126.707,07

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VANIO FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/06/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

01/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 20:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

24/02/2022, 20:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

24/02/2022, 14:22

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

01/06/2022, 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI04

01/06/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

01/06/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 16:11

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 16:14

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2022, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 16:11

Sentença confirmada - por maioria

05/05/2022, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Período da sessão: <b>28/04/2022 00:00 a 05/05/2022 16:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 43

12/04/2022, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 20:13

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

24/02/2022, 20:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

24/02/2022, 14:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/02/2022, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2538

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 15:57