Cumprimento de sentença 5005846-30.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Canoas TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

CARLOS ALBERTO DE VARGAS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 53162·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FERNANDES FEIJÓ

OAB/RS 88336·CPF·Representa: Autor

LIDIANE ROSSATO ISSI

OAB/RS 108723·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 53162·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FERNANDES FEIJÓ

OAB/RS 88336·CPF·Representa: Autor

LIDIANE ROSSATO ISSI

OAB/RS 108723·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FERNANDES FEIJÓ

OAB/RS 088336·CPF·Representa: Autor

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 53162·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FERNANDES FEIJÓ

OAB/RS 88336·CPF·Representa: Réu

LIDIANE ROSSATO ISSI

OAB/RS 108723·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

PRISCILA FERNANDES FEIJÓ

OAB/RS 088336·CPF·Representa: Réu

LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL

OAB/RS 053162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:54

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:30

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:30

Publicação

11/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 280 - 07/11/2025 - Expedição de Alvará

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

07/11/2025, 16:03

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:19

Publicação

27/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 21/10/2025 - PETIÇÃO

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:15

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:40

Todas as movimentações(254)

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:54

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:30

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:30

Publicação

11/11/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 02:11

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 280 - 07/11/2025 - Expedição de Alvará

10/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2025, 17:47

Expedição de documento (Alvará)

07/11/2025, 16:03

Decurso de Prazo

05/11/2025, 01:19

Publicação

27/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 21/10/2025 - PETIÇÃO

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:15

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:48

Decurso de Prazo

23/10/2025, 01:40

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 17:16

Depósito de Bens/Dinheiro

18/10/2025, 10:25

Publicação

15/10/2025, 02:45

Documento (Outros documentos)

14/10/2025, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as manifestações, homologo o acordo entre as partes. Desde já, resta fixada a concordância da CEF com o levantamento das restrições constantes nos autos, especialmente dos veículos, via RENAJUD, após autorização judicial para levantamento dos valores a serem depositados em até 30 (trinta) dias desta homologação. Intimem-se.

14/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:21

Expedida/certificada

13/10/2025, 18:21

Outras Decisões

13/10/2025, 18:21

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:31

Publicação

30/09/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 26/09/2025 - PETIÇÃO

29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2025, 15:30

Expedida/certificada

26/09/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:32

Publicação

25/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 254 - 22/09/2025 - PETIÇÃO

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/09/2025, 15:00

Expedida/certificada

23/09/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:38

Publicação

01/09/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 22/08/2025 - PETIÇÃO

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2025, 13:45

Expedida/certificada

28/08/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 12:04

Publicação

08/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 244 - 06/08/2025 - PETIÇÃO

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 14:30

Expedida/certificada

06/08/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 10:07

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 09:59

Publicação

18/07/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no evento 210 e considerando que a CEF junta planilha de cálculos nos eventos 219 e 231 - cálculos divergentes entre si e sem considerar que trata-se de procedimento especial do juízado cível em que não aplica-se multa e honorários de 10% previstos no Art 523 do CPC, intime-se novamente par que cumpra integralmente o evento 210 bem como manifeste-se expressamente acerca dos cálculos anexados pelo executado no evento 216. Quanto ao pedido de remessa à Contadoria (Evento 236), restando pendente o cumprimento da CEF, rejeito, por ora. Ademais, considerando que a CEF anexou cálculos divergentes, não há que se falar, por ora, em sequestro de valores em contas do executado. Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/07/2025, 17:59

Outras Decisões

16/07/2025, 17:59

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 14:45

Publicação

15/07/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 11/07/2025 - PETIÇÃO

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 15:16

Expedida/certificada

11/07/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:10

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:36

Documento (Certidão)

23/06/2025, 23:35

Publicação

20/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 224 - 17/06/2025 - PETIÇÃO

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:36

Publicação

27/05/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE VARGAS ADVOGADO(A): PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) ADVOGADO(A): LIDIANE ROSSATO ISSI (OAB RS108723) ADVOGADO(A): LISIANE BEATRIZ WOLF PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 219 - 16/05/2025 - PETIÇÃO Evento 210 - 20/03/2025 - Decisão interlocutória

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 14:00

Expedida/certificada

19/05/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 20:46

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2025, 17:24

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 16:26

Documento (Certidão)

10/04/2025, 20:08

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:56

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:37

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:16

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:56

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 23:22

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:51

Expedida/certificada

10/12/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 13:30

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:36

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:30

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 15:01

Por decisão judicial

12/09/2024, 14:06

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 08:22

Confirmada

21/08/2024, 12:54

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2024, 03:01

Por decisão judicial

24/06/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 14:04

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:34

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 13:01

Documento (Mandado)

22/04/2024, 10:30

Mandado

08/04/2024, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 18:22

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:04

Outras Decisões

25/03/2024, 14:52

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 22:06

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:32

Outras Decisões

21/02/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 12:55

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:03

Confirmada

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:02

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 09:55

Expedida/certificada

13/12/2023, 13:08

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:05

Confirmada

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 09:31

Confirmada

31/10/2023, 15:50

Expedida/certificada

31/10/2023, 12:59

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:05

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 15:04

Ato ordinatório

05/10/2023, 15:03

Decurso de Prazo

05/10/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 07:39

Confirmada

19/09/2023, 12:25

Expedida/certificada

18/09/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 14:22

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 14:56

Outras Decisões

11/09/2023, 09:32

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 18:05

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 16:49

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:08

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:36

Confirmada

30/08/2023, 14:20

Expedida/certificada

29/08/2023, 13:04

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:32

Reativação

25/07/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:22

Confirmada

11/07/2023, 08:38

Expedida/certificada

07/07/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:21

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:35

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:01

Confirmada

14/06/2023, 09:50

Expedida/certificada

13/06/2023, 14:04

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:02

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:04

Confirmada

04/04/2023, 14:30

Expedida/certificada

04/04/2023, 11:52

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:34

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 15:16

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:42

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:42

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE VARGAS (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA FERNANDES FEIJÓ (OAB rs088336) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26/08/2022 e encerramento no dia 02/09/2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5005846-30.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 915) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

17/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:47

Confirmada

28/06/2022, 17:47

Expedida/certificada

20/06/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:32

Confirmada

06/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 17:27

Expedida/certificada

27/05/2022, 18:24

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 17:15

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:02

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 17:37

Expedida/certificada

07/04/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 12:41

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2022, 18:20

Julgamento em Diligência

08/03/2022, 18:20

Documento (Certidão)

08/03/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 16:36

Conclusão (para julgamento)

21/02/2022, 18:07

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 14:27

Expedida/certificada

08/02/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:47

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 21:31

Documento (Outros documentos)

11/01/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 09:18

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2021, 00:02

Ato ordinatório

02/12/2021, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 08:29

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 11:43

Outras Decisões

04/11/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 13:20

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 14:31

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:04

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

09/08/2021, 13:44

Expedida/certificada

09/08/2021, 13:44

Mudança de Classe Processual

09/08/2021, 13:40

Sem descrição

05/08/2021, 19:10

Conclusão (para despacho)

05/08/2021, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 14:22

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:20

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2021, 18:05

Mero expediente

09/07/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:49

Decurso de Prazo

06/07/2021, 01:02

Confirmada

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2021, 19:14

Ato ordinatório

02/06/2021, 19:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 11:46

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 19:50

Mudança de Assunto Processual

11/05/2021, 19:36

Distribuição (sorteio)

11/05/2021, 17:09

Ato ordinatório

•24/10/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•17/08/2022, 00:00