Cumprimento de sentença 5044966-96.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.413,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA JOANA PENEDA FERREIRA

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA - COREN/PR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ BORGES

OAB/PR 011964·CPF·Representa: Autor

ITALO FERNANDO SILVA PRESTES

CPF·Representa: Réu

ERICA COSER NEPPEL

CPF·Representa: Réu

MARINETE REGINA CORSSATO

OAB/PR 021475·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RENATO SANTIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:38

Evolução da Classe Processual - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/05/2026, 18:37

Despacho

14/05/2026, 13:50

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

24/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

21/03/2026, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067701-84.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 19

02/09/2025, 18:58

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50449669620194047000

10/02/2023, 15:41

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 18:38

Evolução da Classe Processual - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/05/2026, 18:37

Despacho

14/05/2026, 13:50

Juntada de Petição

09/04/2026, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 13:50

OUTROS

•06/04/2026, 16:59

07/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

26/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

25/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 37

24/03/2026, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/03/2026, 18:36

Juntada de Petição

21/03/2026, 16:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5067701-84.2023.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 19

02/09/2025, 18:58

Baixa Definitiva

10/02/2023, 17:18

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50449669620194047000

10/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA LANTMANN BECKER PROCURADOR: LEONARDO JOSE NICHEL PROCURADOR: MARINETE REGINA CORSSATO PROCURADOR: RAFAEL MUNHOZ FERNANDES APELADO: MARIA JOANA PENEDA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE LUIZ BORGES (OAB PR011964) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044966-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 2611) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ - COREN/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA LANTMANN BECKER PROCURADOR: LEONARDO JOSE NICHEL PROCURADOR: MARINETE REGINA CORSSATO PROCURADOR: RAFAEL MUNHOZ FERNANDES APELADO: MARIA JOANA PENEDA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: JORGE LUIZ BORGES (OAB PR011964) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044966-96.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 2611) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

21/07/2020, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2020, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2020, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 17,47 em 24/6/2020 Número de referência: 696191

27/06/2020, 06:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/06/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/06/2020, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/06/2020, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

16/04/2020, 23:59

Sentença sem Resolução de Mérito

06/04/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2020, 14:22

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 14:06

Despacho

06/04/2020, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/03/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 17:25

Juntada de Petição - MARIA JOANA PENEDA FERREIRA (PR011964 - JORGE LUIZ BORGES)

06/11/2019, 17:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

29/10/2019, 21:05

Juntada de Petição

22/10/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/10/2019, 07:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

27/09/2019, 18:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2019, 18:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 17:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,06 em 09/09/2019

12/09/2019, 08:46

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:44

OUTROS

•06/04/2026, 16:59

OUTROS

•06/04/2026, 16:59

OUTROS

•06/04/2026, 16:59

PETIÇÃO INICIAL

•06/04/2026, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 19:04

SENTENÇA

•06/04/2020, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2020, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 16:14