Apelação Cível 5044966-96.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.413,69

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA - COREN/PR

CNPJ

Autor

MARIA JOANA PENEDA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/10/2022, 14:02

Decisão interlocutória

10/10/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/07/2022, 14:34

Recurso Especial não admitido

08/07/2022, 13:34

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB15

10/02/2023, 15:41

Recebidos os autos do STJ

09/02/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

14/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

14/10/2022, 14:02

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 10:57

10/10/2022, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/09/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/09/2022, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/07/2022, 14:34

Recurso Especial não admitido

08/07/2022, 13:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/05/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/04/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2022, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

24/02/2022, 10:23

Sentença confirmada - por unanimidade

22/02/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2611

03/02/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 10:46

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•05/09/2022, 09:00

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/07/2022, 13:34

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 10:23

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:50