Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: NESTOR CESAR PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO (OAB RS058063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-10.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: NESTOR CESAR PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO (OAB RS058063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000132-10.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: NESTOR CESAR PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO (OAB RS058063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-10.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
20/05/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: NESTOR CESAR PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON FIDELIS DE ARAUJO (OAB RS058063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de outubro de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de novembro de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-10.2018.4.04.7140/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
27/10/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/07/2021, 10:49
Decurso de Prazo
09/07/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 00:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2021, 21:31
Petição (Petição (outras))
20/06/2021, 21:30
Petição (Petição (outras))
20/06/2021, 21:29
Confirmada
16/06/2021, 16:55
Expedida/certificada
10/06/2021, 18:51
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 15:54
Confirmada
24/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 10:05
Confirmada
24/05/2021, 09:31
Expedida/certificada
14/05/2021, 13:57
Expedida/certificada
14/05/2021, 09:51
Procedência em Parte
14/05/2021, 09:51
Conclusão (para julgamento)
18/12/2020, 10:27
Documento (Outros documentos)
15/12/2020, 13:18
Decurso de Prazo
10/12/2020, 01:05
Documento (Certidão)
02/12/2020, 17:23
Confirmada
16/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/11/2020, 14:38
Petição (Petição (outras))
27/10/2020, 20:50
Confirmada
05/10/2020, 23:39
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 20:29
Expedida/certificada
29/09/2020, 07:40
Conclusão (para despacho)
28/09/2020, 10:43
Decurso de Prazo
13/08/2020, 01:04
Documento (Certidão)
07/08/2020, 14:12
Confirmada
19/07/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2020, 20:11
Expedida/certificada
09/07/2020, 13:13
Documento (Outros documentos)
09/07/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 09:22
Ato ordinatório
22/06/2020, 08:44
Petição (Petição (outras))
16/06/2020, 21:43
Confirmada
16/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
06/05/2020, 07:54
Decurso de Prazo
06/05/2020, 01:01
Documento (Certidão)
29/04/2020, 19:05
Documento (Certidão)
20/03/2020, 11:34
Documento (Certidão)
17/01/2020, 17:59
Confirmada
25/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/11/2019, 15:40
Conclusão (para decisão)
11/11/2019, 09:22
Decurso de Prazo
07/09/2019, 01:02
Confirmada
16/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2019, 08:05
Decurso de Prazo
06/08/2019, 01:08
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 12:22
Confirmada
15/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2019, 07:46
Mero expediente
05/07/2019, 07:45
Conclusão (para decisão)
03/07/2019, 11:25
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
14/06/2019, 14:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)