Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TAIGUARA VAZ OTES
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: AQUARIO LOTERIAS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 121 - 25/12/2025 - Remetidos os Autos
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/01/2026, 12:15
Expedida/certificada
20/01/2026, 11:53
Expedida/certificada
20/01/2026, 11:53
Expedida/certificada
20/01/2026, 11:53
Remessa (outros motivos)
25/12/2025, 22:44
Depósito de Bens/Dinheiro
25/12/2025, 10:18
Remessa (outros motivos)
09/12/2025, 15:41
Depósito de Bens/Dinheiro
26/11/2025, 08:25
Petição
24/11/2025, 12:03
Comunicação eletrônica
21/10/2025, 16:01
Comunicação eletrônica
20/10/2025, 09:43
Petição
14/10/2025, 17:40
Publicação
01/10/2025, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: TAIGUARA VAZ OTES
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: AQUARIO LOTERIAS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
DESPACHO/DECISÃO
Preclusa a decisão, remetam-se os autos à Contadoria para apurar o montante devido, que deverá observar o título executivo judicial e as orientações desta decisão.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:58
Expedida/certificada
29/09/2025, 15:58
Outras Decisões
29/09/2025, 15:58
Petição
22/09/2025, 08:28
Conclusão (para despacho)
05/09/2025, 13:03
Petição
28/07/2025, 15:13
Publicação
14/07/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS RELATOR: ADRIANO COPETTI
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 99 - 20/06/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
Evento 92 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 15:06
Expedida/certificada
10/07/2025, 14:41
Petição
20/06/2025, 08:51
Publicação
03/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS
EXECUTADO: TAIGUARA VAZ OTES
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
EXECUTADO: AQUARIO LOTERIAS LTDA
ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675)
DESPACHO/DECISÃO
1. Autuação do feito
Reautue-se como Cumprimento de Sentença.
2. Intimação da executada para pagamento
Intime-se a executada para efetuar o pagamento mediante depósito na Caixa Econômica Federal (preferencialmente na agência 0500), no prazo de 15 (quinze) dias úteis (débito atualizado - evento 90, DOC2), na forma do art. 523 do CPC, cientificando-se que:
2.a) não ocorrendo o pagamento voluntário nesse prazo, o feito prosseguirá com a penhora de bens, porquanto a impugnação não impede a prática de atos executivos (art. 525, § 6º, CPC), e o débito será acrescido de multa (dez por cento) e honorários advocatícios (dez por cento), os quais, no caso de pagamento parcial no prazo inicial, incidirão apenas sobre o remanescente (art. 523, §§ 1.º e 2.º, CPC);
2.b) caberá à executada informar nos autos a realização do depósito e a sua finalidade, se pagamento ou apenas garantia da dívida; e
2.c) decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, observando que, se alegar excesso de execução, deverá indicar o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação quanto a esta alegação (art. 525, § 5.º, CPC).
3. Pagamento
Satisfeito o crédito, intime-se o credor para manifestação sobre a satisfação do crédito, devendo na mesma oportunidade informar a forma de levantamento desses valores (TED ou alvará).
Ressalte-se que o silêncio importará no reconhecimento tácito da completude do pagamento, ocasião em que os autos deverão vir à conclusão para sentença extintiva.
4. Medidas constritivas
Decorrido o prazo de pagamento sem aproveitamento, intime-se a parte exequente para que diga sobre o prosseguimento do feito, e sendo o caso de expedição dos mandados e ordens constritivas de praxe, deverá a exequente elaborar a conta/remetam-se os autos à DCJ para a elaboração da conta, observandos os acréscimos mencionados no item “2.a” supra.
5. Impugnação
Sendo apresentada impugnação e, independentemente das medidas constritivas, intime-se o credor para manifestação quanto aos seus termos no prazo de 15 (quinze) dias.
Intimem-se. Cumpra-se.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2025, 18:23
Expedida/certificada
29/05/2025, 18:23
Mudança de Classe Processual
29/05/2025, 18:22
Outras Decisões
20/05/2025, 17:07
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 16:43
Petição
30/04/2025, 17:32
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:14
Documento (Certidão)
09/04/2025, 15:13
Confirmada
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/03/2025, 13:36
Reativação
27/03/2025, 13:35
Petição
24/03/2025, 16:20
Petição
24/03/2025, 16:18
Baixa Definitiva
07/06/2024, 15:31
Decurso de Prazo
07/06/2024, 01:06
Petição
28/05/2024, 16:14
Documento (Certidão)
17/05/2024, 23:12
Documento (Certidão)
30/04/2024, 18:36
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Petição
17/04/2024, 14:29
Petição
17/04/2024, 14:14
Expedida/certificada
10/04/2024, 15:46
Ato ordinatório
10/04/2024, 15:46
Recebimento
10/04/2024, 14:51
Petição
01/02/2024, 21:58
Petição
04/08/2023, 12:11
Petição
08/02/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AQUARIO LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA (RÉU) ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: TAIGUARA VAZ OTES (RÉU) ADVOGADO(A): TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO(A): CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL PIRES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
21/11/2022, 00:00
Petição
06/10/2022, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AQUARIO LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA (RÉU) ADVOGADO: TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: TAIGUARA VAZ OTES (RÉU) ADVOGADO: TULIO BRIAO BARBOSA SOARES (OAB RS124675) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: AQUARIO LOTERIAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: CRISTINA MAYUMI UNOSHIMA (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELANTE: TAIGUARA VAZ OTES (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE REGINA BIRK (OAB RS055670)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002684-69.2017.4.04.7111/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
19/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/04/2018, 17:23
Petição
24/04/2018, 17:07
Confirmada
31/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2018, 13:48
Petição
16/03/2018, 11:53
Confirmada
24/02/2018, 23:59
Petição
23/02/2018, 12:05
Expedida/certificada
14/02/2018, 17:18
Expedida/certificada
14/02/2018, 17:17
Conclusão (para julgamento)
08/02/2018, 14:34
Petição
07/02/2018, 17:41
Confirmada
01/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2018, 17:09
Expedida/certificada
22/01/2018, 17:09
Conclusão (para julgamento)
25/08/2017, 15:06
Petição
07/08/2017, 10:27
Petição
21/07/2017, 16:11
Confirmada
13/07/2017, 23:59
Expedida/certificada
03/07/2017, 15:35
Petição
30/06/2017, 16:07
Decurso de Prazo
23/06/2017, 01:12
Petição
22/06/2017, 09:30
Confirmada
22/06/2017, 09:26
Decurso de Prazo
22/06/2017, 01:25
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação