Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5096250-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

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Central de Ajuda

DENIS DIB

CPF

Autor

ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

HELOISA MOREL BALADAO

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

Autor

JUREMA MARIA BATTISTON

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DENIS DIB

CPF

Autor

ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

HELOISA MOREL BALADAO

CPF

Autor

JOSE FERREIRA DE CARVALHO

Autor

JUREMA MARIA BATTISTON

CPF

Autor

LUCIA SCHMIDT VIEIRA

CPF

Autor

LUIZA HELENA FRANCO

Autor

MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA SAVEGNAGO

Autor

ROGERIO FAVA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:23

Trânsito em julgado

19/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:16

Confirmada

16/02/2024, 09:16

Confirmada

16/02/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:49

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:13

Confirmada

05/12/2023, 15:13

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:26

Paga

22/11/2023, 11:57

Por decisão judicial

09/11/2023, 16:36

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:22

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:23

Trânsito em julgado

19/02/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:16

Confirmada

16/02/2024, 09:16

Confirmada

16/02/2024, 09:16

Documentos

•22/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 12:49

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:31

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 15:13

Confirmada

05/12/2023, 15:13

Expedida/certificada

28/11/2023, 15:26

Paga

22/11/2023, 11:57

Por decisão judicial

09/11/2023, 16:36

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:22

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:10

Confirmada

27/10/2023, 10:10

Confirmada

27/10/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:29

Expedida/certificada

24/10/2023, 13:37

Expedida/certificada

24/10/2023, 13:37

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:58

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:24

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:50

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:37

Mero expediente

16/08/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:36

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/07/2023, 17:29

Mudança de Parte

04/07/2023, 17:26

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 17:24

Mero expediente

04/07/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 09:43

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:10

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:00

Recebimento

21/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: DENIS DIB (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JOSE FERREIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUIZA HELENA FRANCO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROGERIO FAVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: HELOISA MOREL BALADAO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JUREMA MARIA BATTISTON (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUCIA SCHMIDT VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA SAVEGNAGO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5096250-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: DENIS DIB (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JOSE FERREIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUIZA HELENA FRANCO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROGERIO FAVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: HELOISA MOREL BALADAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JUREMA MARIA BATTISTON (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUCIA SCHMIDT VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA SAVEGNAGO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5096250-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: DENIS DIB (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ESPÓLIO DE JUREMA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JOSE FERREIRA DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUIZA HELENA FRANCO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: ROGERIO FAVA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: HELOISA MOREL BALADAO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: JUREMA MARIA BATTISTON (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: LUCIA SCHMIDT VIEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARCIA ROSANE MONTENEGRO DE CARVALHO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELANTE: MARIA SAVEGNAGO (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5096250-37.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

22/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/12/2019, 17:47

Recebimento

13/12/2019, 17:46

80

•19/08/2022, 00:00

•22/04/2022, 00:00