Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002645-20.2018.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 100.444,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

SILVEIRA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

LARISSA KEIL MARINELLI

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 86

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:01

Determinada a intimação

18/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:30

Determinada a intimação

12/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/09/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/08/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 86

28/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 15:30

22/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:01

Determinada a intimação

18/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:30

Determinada a intimação

12/05/2023, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 17:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCMFA01S para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 258/2022

11/12/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/06/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5052243-98.2022.4.04.9445/TRF (SILVEIRA ALIMENTOS LTDA)

24/05/2022, 21:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720016316 processada no TRF4 com o no. 50522439820224049445/TRF (SILVEIRA ALIMENTOS LTDA)

28/04/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720016316

20/04/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/04/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/04/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/04/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/04/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720016316

18/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/04/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

13/04/2022, 08:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/04/2022, 08:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

13/04/2022, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2022, 16:41

Juntada de certidão

22/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/03/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/03/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> SCMFA01 Número: 50026452020184047214

18/03/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SILVEIRA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002645-20.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 2933) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SILVEIRA ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002645-20.2018.4.04.7214/SC (Pauta: 2933) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCMFA01 -> TRF4

31/07/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

31/07/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/07/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/07/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/06/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/06/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

13/06/2019, 13:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/06/2019, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2019, 09:53

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

10/06/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2019, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/06/2019, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

15/02/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

15/02/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2019, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/02/2019, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2018, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/12/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

02/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/11/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2018, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

22/11/2018, 09:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/11/2018 09:38:47)

22/11/2018, 09:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

22/11/2018, 09:38

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2018, 20:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/11/2018, 10:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/11/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/11/2018, 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 502,22 em 08/11/2018

13/11/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 10:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/04/2022, 09:33

SENTENÇA

•10/06/2019, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2018, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 17:37