Apelação Cível 5001717-96.2013.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

21/09/2022, 11:03

Trânsito em julgado

21/09/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 23:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 16:17

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:01

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JAIRO VEIGA ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE DE MORAES MOLLER ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANETE MARIA ONSI ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001717-96.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 620) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

04/07/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:49

Expedida/certificada

01/07/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:49

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 16:48

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:13

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 18:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JAIRO VEIGA ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE DE MORAES MOLLER ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELANTE: JANETE MARIA ONSI ADVOGADO: FERNANDA PALOMBINI MORALLES (OAB RS036321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001717-96.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 358) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

25/03/2022, 13:43

Recebimento

24/03/2022, 08:15

Ato ordinatório

19/08/2020, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

17/08/2020, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:22

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 23:48

Expedida/certificada

05/08/2020, 19:07

Expedida/certificada

05/08/2020, 19:07

Remessa (outros motivos)

04/08/2020, 19:01

Negação de Seguimento

04/08/2020, 18:52

Recurso especial

04/08/2020, 18:52

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 17:40

Recurso Especial repetitivo

11/10/2017, 15:42

Remessa

09/10/2017, 17:16

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 21:30

Recebimento

26/09/2017, 19:53

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2017, 17:41

Recebimento

30/06/2017, 17:34

Ato ordinatório

03/12/2014, 18:28

Remessa (em grau de recurso)

19/11/2014, 17:14

Petição (Petição (outras))

18/11/2014, 19:14

Confirmada

07/11/2014, 09:13

Expedida/certificada

04/11/2014, 14:08

Expedida/certificada

04/11/2014, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/11/2014, 15:41

Confirmada

23/10/2014, 23:59

Decurso de Prazo

21/10/2014, 00:46

Confirmada

14/10/2014, 09:22

Expedida/certificada

13/10/2014, 17:08

Expedida/certificada

13/10/2014, 17:08

Expedida/certificada

13/10/2014, 17:08

Expedida/certificada

13/10/2014, 17:08

Remessa

10/10/2014, 12:38

Recurso extraordinário

09/10/2014, 19:10

Recurso especial

09/10/2014, 19:10

Recurso extraordinário

09/10/2014, 19:10

Recurso Especial

09/10/2014, 19:10

Conclusão (para julgamento)

04/08/2014, 18:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2014, 16:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2014, 15:36

Confirmada

18/07/2014, 09:38

Expedida/certificada

16/07/2014, 17:57

Expedida/certificada

16/07/2014, 17:52

Expedida/certificada

16/07/2014, 17:52

Expedida/certificada

16/07/2014, 17:52

Expedida/certificada

16/07/2014, 17:52

Remessa

16/07/2014, 12:36

Petição (Petição (outras))

15/07/2014, 20:54

Petição (Petição (outras))

23/06/2014, 15:44

Confirmada

15/06/2014, 23:59

Confirmada

06/06/2014, 14:54

Expedida/certificada

05/06/2014, 16:21

Expedida/certificada

05/06/2014, 16:20

Expedida/certificada

05/06/2014, 16:20

Expedida/certificada

05/06/2014, 16:20

Remessa

05/06/2014, 15:21

Provimento em Parte

03/06/2014, 17:50

Conclusão (para decisão)

27/01/2014, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/01/2014, 11:40

Confirmada

23/01/2014, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2014, 12:21

Expedida/certificada

21/01/2014, 12:44

Expedida/certificada

21/01/2014, 12:44

Ato ordinatório

21/01/2014, 12:43

Expedida/certificada

21/01/2014, 12:43

Ato ordinatório

21/01/2014, 12:42

Petição (Petição (outras))

06/01/2014, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/12/2013, 15:40

Confirmada

16/12/2013, 23:59

Confirmada

13/12/2013, 15:11

Expedida/certificada

06/12/2013, 14:45

Expedida/certificada

06/12/2013, 14:44

Expedida/certificada

06/12/2013, 14:44

Remessa

06/12/2013, 13:56

Provimento em Parte

03/12/2013, 20:30

Conclusão (para decisão)

26/09/2013, 17:47

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 22:24

Confirmada

12/09/2013, 15:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 15:34

Expedida/certificada

05/09/2013, 15:30

Expedida/certificada

05/09/2013, 15:29

Expedida/certificada

05/09/2013, 15:29

Expedida/certificada

05/09/2013, 15:29

Remessa

05/09/2013, 15:07

Sentença confirmada

03/09/2013, 17:22

Expedida/certificada

20/08/2013, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/08/2013, 16:47

Distribuição (prevenção)

11/04/2013, 18:25

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Todas as movimentações(113)