Cumprimento de sentença 5070741-70.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

MARCELO GARCIA DA CUNHA

OAB/RS 043016·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

MARCELO GARCIA DA CUNHA

OAB/RS 043016·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

MARCELO GARCIA DA CUNHA

OAB/RS 043016·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:19

Trânsito em julgado

05/07/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:45

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:47

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:59

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:19

Trânsito em julgado

05/07/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:39

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:49

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 23:45

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:05

Conclusão (para julgamento)

22/01/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 11:47

Expedida/certificada

17/11/2023, 19:22

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:59

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 13:09

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:44

Mudança de Classe Processual

03/05/2023, 16:42

Mero expediente

03/05/2023, 09:53

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 18:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:20

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:23

Expedida/certificada

24/03/2023, 17:23

Recebimento

24/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO(A): FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070741-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 327) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5070741-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 655) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070741-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 673) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO Publicacao/Comunicacao Citação 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070741-70.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50707417020204047100/RS)RELATOR: LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: Marcelo Garcia Da Cunha APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

09/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/12/2020, 19:46

Recebimento

29/12/2020, 19:45

80

•19/08/2022, 00:00

•21/01/2022, 00:00

•09/03/2021, 00:00