Cumprimento de sentença 5070741-70.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE -RS

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS 043174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2024, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:22

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 17:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/06/2024, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2024, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 19:22

01/05/2024, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/08/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/06/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/05/2023, 16:42

Determinada a intimação

03/05/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/04/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/04/2023, 15:52

Juntada de Petição

12/04/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 17:23

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50707417020204047100

24/03/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5070741-70.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 673) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

29/12/2020, 19:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

29/12/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 09:53