Apelação Cível 5003475-32.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:41

Baixa Definitiva

09/03/2023, 19:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:53

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003475-32.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:09

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:03

Todas as movimentações(31)

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:41

Baixa Definitiva

09/03/2023, 19:03

Trânsito em julgado

09/03/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 15:53

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 08:20

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 19:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/02/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003475-32.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:09

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 18:20

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 08:33

Confirmada

06/09/2022, 08:33

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:20

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:20

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:52

Sentença confirmada

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003475-32.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 697) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

25/05/2020, 18:57

Incompetência

25/05/2020, 18:56

Remessa

25/05/2020, 18:53

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

08/10/2018, 11:33

Distribuição (sorteio)

22/08/2018, 16:16

80

•19/08/2022, 00:00