Procedimento Comum Cível 5003475-32.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NICHELE

OAB/RS 045282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:18

Confirmada

29/07/2024, 11:18

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:52

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:32

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 18:54

Reativação

28/05/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:18

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:32

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:44

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 11:18

Confirmada

29/07/2024, 11:18

Expedida/certificada

24/07/2024, 17:33

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 11:52

Documentos

•16/12/2022, 00:00

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 14:32

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:01

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 18:54

Reativação

28/05/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 18:18

Baixa Definitiva

13/12/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:32

Expedida/certificada

16/11/2023, 18:44

Documento (Certidão)

25/10/2023, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 12:02

Confirmada

24/10/2023, 12:02

Documento (Certidão)

20/10/2023, 16:06

Expedida/certificada

20/10/2023, 16:05

Expedida/certificada

20/10/2023, 15:02

Outras Decisões

20/10/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 23:10

Documento (Certidão)

17/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:58

Documento (Certidão)

08/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:36

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 19:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:22

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:52

Recebimento

09/03/2023, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003475-32.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003475-32.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 697) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 16:53

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2018, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:41

Confirmada

08/07/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:45

Expedida/certificada

28/06/2018, 15:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/06/2018, 13:26

Conclusão (para julgamento)

26/06/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2018, 12:02

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2018, 16:25

Ato ordinatório

07/05/2018, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 15:55

Confirmada

26/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2018, 11:10

Improcedência

16/04/2018, 10:23

Conclusão (para julgamento)

02/04/2018, 10:20

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 15:48

Confirmada

09/03/2018, 15:48

Expedida/certificada

09/03/2018, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 10:59

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 16:41

Expedida/certificada

22/02/2018, 14:55

Mero expediente

22/02/2018, 14:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 12:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 10:47

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 17:23

Expedida/certificada

18/01/2018, 12:34

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 13:50

Confirmada

09/01/2018, 13:50

Expedida/certificada

09/01/2018, 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2018, 12:53

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/01/2018, 12:01

Remessa (outros motivos)

08/01/2018, 10:20

Expedida/certificada

04/01/2018, 23:12

Mero expediente

04/01/2018, 22:53

Conclusão (para decisão)

04/01/2018, 22:46

Remessa (outros motivos)

04/01/2018, 22:46

Expedida/certificada

04/01/2018, 21:21

Documento (Certidão)

04/01/2018, 21:21

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 16:08

Documento (Certidão)

28/11/2017, 16:48

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:44

Documento (Certidão)

22/11/2017, 14:12

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 18:08

Expedida/Certificada

24/10/2017, 09:04

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:03

Confirmada

28/09/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/09/2017, 08:45

Expedida/certificada

18/09/2017, 16:33

Mero expediente

18/09/2017, 16:33

Conclusão (para decisão)

18/09/2017, 13:41

Distribuição (sorteio)

18/09/2017, 11:42

80

•19/08/2022, 00:00