Apelação / Remessa Necessária 5072422-12.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

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Central de Ajuda

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

Autor

MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM

CPF

Autor

PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 11:13

Trânsito em julgado

10/10/2022, 11:13

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 01:43

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:42

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072422-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 722) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 06:01

Confirmada

30/06/2022, 06:01

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 11:13

Trânsito em julgado

10/10/2022, 11:13

Decurso de Prazo

08/10/2022, 01:01

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 01:43

Documentos

•19/08/2022, 00:00

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legal

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Expedida/certificada

05/09/2022, 10:42

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:42

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072422-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 722) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/07/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 06:01

Confirmada

30/06/2022, 06:01

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:52

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 17:28

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 04:17

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:00

Expedida/certificada

24/05/2022, 15:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 17:52

Sentença confirmada em parte

18/05/2022, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGDA ROSANE DE VARGAS SCHARDOSIM (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: PEDRO GOMES FERRAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5072422-12.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 468) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:30

Conclusão (para julgamento)

29/04/2022, 18:59

Documento (Outros documentos)

29/04/2022, 18:58

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 15:25

Distribuição (prevenção)

22/04/2022, 18:22

80

•06/05/2022, 00:00