Apelação Cível 5007954-74.2012.4.04.7200 - TRF4

Apelação Cível 5007954-74.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 16:53

Trânsito em julgado

15/06/2023, 16:53

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:01

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 22:11

Confirmada

12/05/2023, 22:10

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

12/05/2023, 14:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

10/05/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: COMUNIDADE INDÍGENA DO MORRO DOS CAVALOS (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007954-74.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Documentos

•19/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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