Cumprimento de sentença 5007954-74.2012.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos IndígenasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN

CPF

Autor

COMUNIDADE INDÍGENA DO MORRO DOS CAVALOS

Reu

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES

OAB/SC 020661·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES

OAB/SC 020661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2024, 12:47

Trânsito em julgado

09/01/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:53

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:35

Confirmada

20/12/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 06:27

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:36

Todas as movimentações(158)

Baixa Definitiva

09/01/2024, 12:47

Trânsito em julgado

09/01/2024, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 19:53

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:35

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 12:35

Confirmada

20/12/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 06:27

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 15:51

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2023, 08:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 08:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:36

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 18:54

Outras Decisões

29/11/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:27

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 10:40

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:13

Confirmada

27/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2023, 17:33

Outras Decisões

17/10/2023, 17:33

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 14:27

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 14:25

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 18:51

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:47

Expedida/certificada

16/06/2023, 13:47

Recebimento

15/06/2023, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: COMUNIDADE INDÍGENA DO MORRO DOS CAVALOS (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007954-74.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: COMUNIDADE INDÍGENA DO MORRO DOS CAVALOS (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007954-74.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WALTER ALBERTO SÁ BENSOUSAN (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ ALVES RODRIGUES (OAB SC020661) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: COMUNIDADE INDÍGENA DO MORRO DOS CAVALOS (RÉU) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007954-74.2012.4.04.7200/SC (Pauta: 708) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2017, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 10:25

Confirmada

15/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2017, 17:36

Ato ordinatório

05/04/2017, 17:35

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 15:31

Petição (Petição (outras))

30/03/2017, 21:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 17:10

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 15:49

Expedida/certificada

06/02/2017, 15:48

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 18:16

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 15:34

Confirmada

04/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 15:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 13:40

Expedida/certificada

24/11/2016, 19:57

Improcedência

24/11/2016, 19:57

Conclusão (para julgamento)

16/11/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 19:22

Confirmada

24/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2016, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 12:29

Confirmada

08/08/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 16:03

Expedida/certificada

29/07/2016, 14:15

Expedida/certificada

29/07/2016, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 12:38

Confirmada

07/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2016, 15:05

Mero expediente

27/06/2016, 15:05

Conclusão (para decisão)

23/06/2016, 13:27

Documento (Carta)

23/06/2016, 13:24

Documento (Carta)

22/06/2016, 17:42

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

21/01/2016, 17:03

Expedição de documento (Carta)

21/01/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

20/11/2015, 19:49

Em Secretaria

10/11/2015, 18:42

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

10/11/2015, 18:41

Documento (Certidão)

10/11/2015, 13:14

Decurso de Prazo

21/10/2015, 01:11

Documento (Certidão)

20/10/2015, 01:20

Petição (Petição (outras))

19/10/2015, 15:18

Confirmada

10/10/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2015, 10:40

Expedida/certificada

30/09/2015, 16:52

Documento (Certidão)

30/09/2015, 16:35

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/09/2015, 21:53

Confirmada

27/08/2015, 23:59

Documento (Certidão)

20/08/2015, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/08/2015, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 15:44

Expedida/certificada

17/08/2015, 14:05

Expedida/certificada

17/08/2015, 14:05

Expedida/certificada

17/08/2015, 14:05

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

17/08/2015, 13:57

Documento (Certidão)

17/08/2015, 13:35

Decurso de Prazo

16/06/2015, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 16:49

Petição (Petição (outras))

09/06/2015, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 16:46

Em Secretaria

15/05/2015, 16:50

Em Secretaria

15/05/2015, 16:50

Em Secretaria

15/05/2015, 16:50

Documento (Certidão)

15/05/2015, 16:44

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2015, 14:29

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

15/05/2015, 13:32

Documento (Mandado)

06/05/2015, 08:52

Mandado

05/05/2015, 17:58

Documento (Certidão)

05/05/2015, 17:27

Movimentação processual

05/05/2015, 17:24

Documento (Mandado)

04/05/2015, 23:15

Documento (Mandado)

04/05/2015, 22:58

Documento (Mandado)

20/04/2015, 20:53

Documento (Outros documentos)

17/04/2015, 21:18

Documento (Mandado)

14/04/2015, 16:54

Expedição de documento (Carta)

13/04/2015, 14:09

Mandado

10/04/2015, 18:15

Mandado

10/04/2015, 18:04

Documento (Certidão)

30/03/2015, 14:40

Mandado

20/03/2015, 18:03

Mandado

20/03/2015, 18:03

Mandado

20/03/2015, 18:03

Mandado

20/03/2015, 17:49

Decurso de Prazo

20/03/2015, 01:07

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2015, 19:39

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2015, 19:39

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2015, 19:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2015, 20:44

Confirmada

09/03/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2015, 11:06

Petição (Petição (outras))

06/03/2015, 10:05

Confirmada

06/03/2015, 10:05

Decurso de Prazo

03/03/2015, 01:05

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2015, 19:58

Expedida/certificada

27/02/2015, 16:14

Mero expediente

27/02/2015, 16:12

Conclusão (para decisão)

27/02/2015, 14:34

Petição (Petição (outras))

18/02/2015, 18:11

Confirmada

15/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2015, 14:35

Expedida/certificada

05/02/2015, 14:35

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

05/02/2015, 14:32

Ato ordinatório

05/02/2015, 14:31

Determinação de Diligência

02/02/2015, 18:52

Conclusão (para julgamento)

15/01/2015, 15:53

Recebimento

12/12/2014, 15:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2014, 22:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2012, 19:53

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2012, 13:54

Recebimento

02/05/2012, 15:28

80

•12/12/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00