Embargos à Execução Fiscal 5006855-75.2012.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2006

Valor da Causa

R$ 724.999,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

EDGAR ERICO GAMA

CPF

Autor

ANDREA MARA DA SILVA GAMA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MUNIZ GAUBERT

OAB/RS 019338·CPF·Representa: Autor

LEONARDO RODRIGUES GAUBERT

OAB/RS 089651·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:49

Despacho

07/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:52

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

27/04/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 10:52

07/04/2022, 15:49

Despacho

07/04/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

05/04/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 10:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50068557520124047101

31/03/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR ERICO GAMA (Sucessão) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES GAUBERT (OAB RS089651) ADVOGADO: Carlos Alberto Muniz Gaubert (OAB RS019338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ANDREA MARA DA SILVA GAMA (Sucessor) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES GAUBERT ADVOGADO: Carlos Alberto Muniz Gaubert Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006855-75.2012.4.04.7101/RS (Pauta: 2961) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDGAR ERICO GAMA (Sucessão) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES GAUBERT (OAB RS089651) ADVOGADO: Carlos Alberto Muniz Gaubert (OAB RS019338) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ANDREA MARA DA SILVA GAMA (Sucessor) ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES GAUBERT ADVOGADO: Carlos Alberto Muniz Gaubert Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006855-75.2012.4.04.7101/RS (Pauta: 2961) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02F para RSPEL01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:24

Juntada de Petição

24/04/2014, 17:40

Juntada de Petição

24/04/2014, 17:40

Remessa Externa - RSRGR02 -> TRF4

08/04/2013, 17:06

Juntada - Íntegra do processo

06/02/2013, 14:10

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/10/2012, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2013, 14:10

SENTENÇA

•06/02/2013, 14:10

ACÓRDÃO

•06/02/2013, 14:10

SENTENÇA

•06/02/2013, 14:10