Cumprimento de sentença 5002805-34.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaII/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 22332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 32711·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 22332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 32711·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 22332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 32711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:40

Trânsito em julgado

24/03/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:43

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:35

Confirmada

28/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

27/02/2025, 19:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:52

Expedida/certificada

14/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:20

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:46

Confirmada

14/11/2024, 08:46

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:40

Trânsito em julgado

24/03/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:43

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 11:35

Documentos

•11/10/2022, 00:00

Confirmada

28/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

27/02/2025, 19:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2025, 19:37

Conclusão (para julgamento)

05/02/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 09:52

Expedida/certificada

14/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 13:20

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 08:46

Confirmada

14/11/2024, 08:46

Expedida/certificada

11/11/2024, 13:32

Mero expediente

11/11/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 19:18

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 19:16

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:29

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:06

Confirmada

16/10/2024, 10:06

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:43

Recebimento

11/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002805-34.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002805-34.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA CRISTINA ANDREOLI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002805-34.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: PRIME INTERNACIONAL COMERCIO EXTERIOR LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO: NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002805-34.2016.4.04.7208/SC (Aditamento: 923) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

22/01/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2017, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2017, 16:51

Confirmada

11/03/2017, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/03/2017, 17:19

Confirmada

01/03/2017, 17:19

Expedida/certificada

01/03/2017, 15:30

Expedida/certificada

01/03/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 18:10

Confirmada

04/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 19:40

Confirmada

25/01/2017, 19:40

Expedida/certificada

25/01/2017, 13:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/01/2017, 12:00

Conclusão (para julgamento)

18/01/2017, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/01/2017, 20:12

Expedida/certificada

13/01/2017, 14:59

Determinação de Diligência

13/01/2017, 11:52

Conclusão (para julgamento)

19/12/2016, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 17:21

Confirmada

16/12/2016, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 20:37

Expedida/certificada

06/12/2016, 01:45

Procedência

06/12/2016, 01:45

Confirmada

24/11/2016, 14:33

Conclusão (para julgamento)

23/11/2016, 15:43

Documento (Certidão)

23/11/2016, 15:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 15:53

Expedida/certificada

22/11/2016, 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2016, 11:42

Confirmada

10/11/2016, 18:40

Conclusão (para decisão)

07/11/2016, 19:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2016, 19:47

Comunicação eletrônica

07/10/2016, 19:46

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 18:28

Expedida/certificada

19/09/2016, 14:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/09/2016, 15:56

Conclusão (para decisão)

15/09/2016, 18:58

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 13:45

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2016, 15:01

Confirmada

08/09/2016, 15:01

Expedida/certificada

29/08/2016, 13:56

Expedida/certificada

29/08/2016, 13:56

Determinação de Diligência

28/08/2016, 12:45

Conclusão (para julgamento)

06/06/2016, 15:01

Decurso de Prazo

05/05/2016, 01:01

Documento (Certidão)

04/04/2016, 18:07

Confirmada

01/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2016, 13:27

Expedida/certificada

22/03/2016, 13:27

Documento (Certidão)

22/03/2016, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 21:07

Expedida/Certificada

11/03/2016, 12:12

Mero expediente

11/03/2016, 08:03

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 17:48

Documento (Outros documentos)

13/02/2016, 08:45

Distribuição (sorteio)

05/02/2016, 16:56

80

•22/08/2022, 00:00

•26/07/2021, 00:00

•22/01/2021, 00:00