Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELANTE: TAURUS ARMAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018813-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/08/2022, 14:31
Conclusão (para decisão)
27/07/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 08:56
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 19:35
Expedida/certificada
26/07/2022, 01:13
Expedida/certificada
26/07/2022, 01:13
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 18:11
Confirmada
02/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 07:32
Confirmada
23/06/2022, 07:32
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 19:32
Expedida/certificada
22/06/2022, 10:42
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 17:29
Negação de Seguimento
21/06/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:50
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 14:50
Conclusão (para decisão)
02/06/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
02/06/2022, 13:55
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 18:39
Expedida/certificada
11/04/2022, 14:05
Expedida/certificada
11/04/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 18:20
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 19:32
Expedida/certificada
07/03/2022, 16:54
Expedida/certificada
07/03/2022, 16:54
Expedida/certificada
07/03/2022, 16:54
Remessa (outros motivos)
04/03/2022, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/02/2022, 17:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELANTE: FORJAS TAURUS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018813-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 1057) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
09/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/02/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
26/07/2021, 12:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2021, 22:34
Confirmada
12/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 12:32
Expedida/certificada
02/07/2021, 10:34
Petição (Petição (outras))
30/06/2021, 17:26
Confirmada
24/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 08:27
Confirmada
15/06/2021, 08:27
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 20:31
Expedida/certificada
14/06/2021, 17:46
Remessa (outros motivos)
09/06/2021, 18:25
Sentença confirmada
09/06/2021, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELANTE: FORJAS TAURUS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS CIAPPINA DE CAMARGO (OAB PR075522) ADVOGADO: GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB PR052997) ADVOGADO: DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018813-56.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL