Apelação Cível 5018813-56.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.124.072,40

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.

CNPJ

Autor

TAURUS ARMAS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766·CPF·Representa: Autor

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2023, 18:13

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

05/10/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2023, 18:13

Recebidos os autos do STJ

18/09/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

18/10/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/10/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 16:10

05/10/2022, 14:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

12/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/09/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/09/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/09/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

01/09/2022, 19:00

Decisão interlocutória

01/09/2022, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

01/09/2022, 18:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

01/09/2022, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46

19/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/08/2022, 14:31

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

27/07/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/07/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/07/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

21/07/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/07/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/06/2022, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/06/2022, 17:29

Recurso Especial não admitido

21/06/2022, 17:28

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

21/06/2022, 17:28

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:57

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:57

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:50

Juntada de Petição

07/06/2022, 14:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

02/06/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/06/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/04/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/04/2022, 14:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/04/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

06/04/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/03/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/03/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1057

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/07/2021, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2021, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

02/07/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/07/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

30/06/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2021, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/06/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2021, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

09/06/2021, 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade

09/06/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2021<br>Período da sessão: <b>01/06/2021 00:00 a 09/06/2021 16:00</b>

21/05/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 154

20/05/2021, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/05/2021, 16:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

30/04/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2021, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/04/2021, 14:55

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 19:00

EXTRATO DE ATA

•01/09/2022, 16:45

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•21/07/2022, 18:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/06/2022, 17:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/06/2022, 17:28

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:50

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•09/06/2021, 18:25

EXTRATO DE ATA

•09/06/2021, 16:15