Apelação Cível 5005051-10.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005051-10.2019.4.04.7204/SC RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) APELADO: JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA (EXECUTADO) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

26/01/2026, 00:00

Confirmada

06/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2025, 16:12

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 19:12

Sentença confirmada

24/11/2025, 18:26

Movimentação processual

24/11/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005051-10.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1718) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

05/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005051-10.2019.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/09/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC EXECUTADO: JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA EDITAL Nº 720008723584 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA, CPF: 94427402968 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 2015/002083 Valor: R$ 3.927,47 em 29/03/2019. Chave do Processo: 347207945119. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO Processo: 347207945119 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 14/06/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005051-10.2019.4.04.7204/SC

23/08/2022, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/01/2026, 00:00