Execução Fiscal 5005051-10.2019.4.04.7204 - TRF4

Execução Fiscal 5005051-10.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005051-10.2019.4.04.7204/SC RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) APELADO: JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA (EXECUTADO) A 2ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Votante: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Votante: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTA GERMANI APELADO: JEFFERSON GIOVANI DA VEIGA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2025. Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005051-10.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 1718) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005051-10.2019.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/09/2025.

08/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 22:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 13:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:47

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

23/08/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 20:27

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:36

Confirmada

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:36

Mero expediente

16/05/2024, 14:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•26/01/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5005051-10.2019.4.04.7204 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/09/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

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