Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003390-64.2017.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 71.450,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA

CNPJ

Autor

BARANKIEVICZ, MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

05/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/09/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/09/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

25/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174

25/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167

22/08/2022, 14:14

Todas as movimentações(185)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 14:53

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2022

05/09/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/09/2022, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

02/09/2022, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Documentos

SENTENÇA

•23/08/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:49

25/08/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/08/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174

25/08/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 12:18

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

22/08/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168 e 167

22/08/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/08/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

19/08/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

19/08/2022, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

16/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/08/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

12/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 155

12/08/2022, 14:11

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:11

Juntada de Petição

12/08/2022, 10:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

12/08/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

12/08/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

05/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

05/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 145

27/07/2022, 14:41

Juntada de Petição

27/07/2022, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081741-45.2022.4.04.9445/TRF (CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA)

27/07/2022, 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5081742-30.2022.4.04.9445/TRF (BARANKIEVICZ, MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/07/2022, 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/07/2022, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027751 processada no TRF4 com o no. 50817423020224049445/TRF (BARANKIEVICZ, MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/07/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700027751 processada no TRF4 com o no. 50817414520224049445/TRF (CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA)

01/07/2022, 11:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700027751

29/06/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/06/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/06/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/06/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

17/06/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700027751

13/06/2022, 17:16

Decisão interlocutória

13/06/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 13:55

Juntada de Petição

13/06/2022, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

10/06/2022, 16:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/04/2022, 15:58

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/04/2022, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

20/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/03/2022, 11:06

Juntada de Petição - (RS021450)

16/03/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

11/03/2022, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 16:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCMO01 Número: 50033906420174047010

04/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (OAB PR035919) ADVOGADO: RICARDO MODELEVSKI ALMALEH (OAB RS021450) ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA (OAB PR034290) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003390-64.2017.4.04.7010/PR (Pauta: 3188) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTOFOLI EQUIPAMENTOS DE BIOSSEGURANCA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ELVYS PASCOAL BARANKIEVICZ (OAB PR035919) ADVOGADO: RICARDO MODELEVSKI ALMALEH (OAB RS021450) ADVOGADO: WESLEY MACEDO DE SOUSA (OAB PR034290) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003390-64.2017.4.04.7010/PR (Pauta: 3188) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCMO01 -> TRF4

18/08/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

18/08/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/08/2020, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/08/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/7/2020 Número de referência: 706641

30/07/2020, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

24/07/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

03/07/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/06/2020, 18:11

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

26/06/2020, 18:11

Autos com Juiz para Sentença

26/06/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

25/06/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

13/06/2020, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

03/06/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 13:16

Decisão interlocutória

02/06/2020, 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

28/05/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 88 e 89

17/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

07/05/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/05/2020, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/05/2020, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/04/2020, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/04/2020, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

02/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/02/2020, 15:31

Decisão interlocutória

21/02/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2020, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/02/2020, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

25/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/01/2020, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

14/01/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 14:40

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/12/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

21/11/2019, 16:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/11/2019, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/11/2019, 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/09/2019, 20:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2019, 13:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/08/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

13/06/2019, 16:05

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/06/2019, 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2019, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/06/2019

05/06/2019, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

09/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2019, 12:16

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/04/2019, 12:14

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50191206220184040000/TRF

26/04/2019, 18:02

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191206220184040000/TRF

26/03/2019, 15:21

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

22/05/2018, 15:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2018, 15:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2018, 14:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/05/2018, 14:15

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

18/05/2018, 15:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/05/2018, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2018, 13:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/05/2018, 13:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50191206220184040000/TRF

16/05/2018, 18:28

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 50191206220184040000/TRF

15/05/2018, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/04/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/04/2018, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/04/2018, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2018, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2018, 12:32

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

09/04/2018, 21:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/04/2018, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/04/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2018, 14:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

21/02/2018, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2018, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2018, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/02/2018, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/02/2018, 13:33

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/02/2018, 16:05

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2018, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/02/2018, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/01/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/01/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

26/01/2018, 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2018, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/01/2018, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/01/2018, 18:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

24/11/2017, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2017, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2017, 14:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 19:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 12:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/09/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/09/2017

22/09/2017, 08:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 15:55

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/09/2017, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/09/2017, 14:36

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:12

SENTENÇA

•26/06/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 16:51

SENTENÇA

•07/05/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2018, 21:39

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•23/08/2022, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:25

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 16:12

SENTENÇA

•26/06/2020, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 16:51

SENTENÇA

•07/05/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2018, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2018, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2018, 21:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2018, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2018, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 15:29