Embargos à Execução Fiscal 5002712-62.2016.4.04.7211 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5002712-62.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/09/2023, 18:41

Decisão interlocutória

06/09/2023, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/05/2023, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/04/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/04/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000376-85.2016.4.04.7211/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

04/04/2023, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF08 Número: 50027126220164047211

04/04/2023, 14:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 258/2022

19/12/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KAUE VARGAS DAS NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDGAR SANTA ROSA ALMEIDA (OAB SC020786) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002712-62.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 3252) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 18:08

—

Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000376-85.2016.4.04.7211/SC - ref. ao(s) evento(s): 146

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF08 Número: 50027126220164047211

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 258/2022

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