Cumprimento de sentença 5081184-17.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPatrimônio CulturalCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 18:09

Confirmada

08/01/2026, 18:09

Por decisão judicial

08/01/2026, 16:46

Expedida/certificada

08/01/2026, 16:45

Expedida/certificada

08/01/2026, 16:45

Mero expediente

08/01/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 16:53

Confirmada

07/01/2026, 16:53

Expedida/certificada

07/01/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:33

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:41

Confirmada

28/11/2025, 21:12

Todas as movimentações(109)

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 11:07

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 18:09

Confirmada

08/01/2026, 18:09

Por decisão judicial

08/01/2026, 16:46

Documentos

•24/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

08/01/2026, 16:45

Expedida/certificada

08/01/2026, 16:45

Mero expediente

08/01/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 13:08

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 16:53

Confirmada

07/01/2026, 16:53

Expedida/certificada

07/01/2026, 14:37

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:33

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:41

Confirmada

28/11/2025, 21:12

Expedida/certificada

18/11/2025, 11:11

Mero expediente

18/11/2025, 11:10

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 17:12

Confirmada

13/05/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 10:52

Por decisão judicial

12/05/2025, 16:36

Expedida/certificada

12/05/2025, 16:36

Expedida/certificada

12/05/2025, 16:36

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/05/2025, 00:23

Confirmada

11/05/2025, 00:23

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:11

Ato ordinatório

05/05/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:13

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:36

Confirmada

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2025, 19:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/03/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/09/2024, 09:53

Mero expediente

06/09/2024, 13:06

Conclusão (para despacho)

06/09/2024, 13:04

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:46

Confirmada

04/09/2024, 21:30

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 10:14

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 10:22

Mudança de Classe Processual

01/08/2024, 10:22

Mero expediente

31/07/2024, 19:38

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:30

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 00:44

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 15:30

Expedida/certificada

26/06/2024, 12:49

Ato ordinatório

26/06/2024, 12:49

Recebimento

26/06/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

22/10/2021, 00:00

Comunicação eletrônica

26/02/2021, 15:00

Comunicação eletrônica

09/02/2021, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 15:53

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 21:01

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:39

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 16:19

Expedida/certificada

16/11/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 17:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:00

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 17:05

Procedência

07/10/2020, 17:05

Comunicação eletrônica

25/08/2020, 14:09

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 12:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 20:38

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 13:37

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 11:56

Expedida/certificada

25/06/2020, 16:39

Expedida/certificada

25/06/2020, 16:39

Outras Decisões

25/06/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 15:44

Confirmada

06/03/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 12:31

Comunicação eletrônica

04/03/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2020, 12:10

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 15:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:53

Confirmada

13/12/2019, 15:24

Expedida/Certificada

13/12/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 14:47

Confirmada

13/12/2019, 14:47

Expedida/Certificada

12/12/2019, 14:27

Expedida/certificada

12/12/2019, 14:27

Expedida/certificada

12/12/2019, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2019, 19:07

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 11:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 17:38

Confirmada

29/11/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 11:55

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:06

Confirmada

25/11/2019, 04:04

Expedida/certificada

14/11/2019, 12:22

Mero expediente

13/11/2019, 23:20

Conclusão (para decisão)

11/11/2019, 19:11

Distribuição (sorteio)

11/11/2019, 12:05

80

•01/06/2022, 00:00

•22/10/2021, 00:00