Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 154) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
24/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/08/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 17:19
Confirmada
25/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 10:46
Expedida/certificada
15/07/2022, 23:46
Mero expediente
15/07/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 11:36
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 09:03
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:56
Confirmada
20/06/2022, 13:56
Expedida/certificada
14/06/2022, 19:46
Documento (Acórdão)
14/06/2022, 19:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/06/2022, 12:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
01/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
31/05/2022, 19:20
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 23:54
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 16:48
Confirmada
26/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2021, 16:20
Expedida/certificada
16/11/2021, 16:22
Documento (Acórdão)
16/11/2021, 16:22
Sentença confirmada
16/11/2021, 14:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de outubro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081184-17.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 206) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER